Monaliza Pelicioni
A Associação industrial e o Sindicato dos mobiliários de Votuporanga promovem no próximo dia 25 um curso voltado aos empresários e dirigentes de diversos segmentos de atividades, gerentes, profissionais de recursos humanos, engenheiros e técnicos de segurança, consultores e profissionais das áreas fiscais, legais, integrantes da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e demais interessados.
O Objetivo do evento é fazer o participante conhecer a legislação referente ao financiamento das prestações previdenciárias decorrentes de acidente do trabalho e da aposentadoria especial; analisar os procedimentos para enquadramento das empresas e questionamento das ocorrências consideradas pela previdência social para o cálculo do Fator Acidentário Previdenciário (FAP); orientar a respeito dos procedimentos para a correta Gestão de Segurança do Trabalho e a sua relação direta com o FAP que irá definir as novas alíquotas do SAT/RAT (Seguro de Acidente do Trabalho) e (Risco Ambiental do Trabalho).
O curso será ministrado por dois técnicos de segurança do trabalho, Luciano Maioli e Douglas Willian Hakini, eles atuam na área há mais de 15 anos.
De acordo com Maioli a metodologia dispõe da apresentação dialogada e debate com os participantes. Segundo ele, a mudança do FAP auxiliará na estruturação do Plano Nacional de Segurança e Saúde do Trabalhador, reforçará o diálogo social entre empregadores e trabalhadores, tudo afim de oferecer à maior qualidade de vida para todos os trabalhadores no Brasil.
Os novos critérios para cálculo do FAP será colocado em prática em 2010.
Para a técnica de segurança do trabalho da Airvo/Sindimob, Lussandra Zanardi, a implementação servirá para ampliar a cultura de prevenção dos acidentes e doenças do trabalho.
A técnica afirma que essa é, sem dúvida, uma questão que vem afligido muitas empresas, com a possível elevação da carga tributária destas, no que diz respeito aos recolhimentos previdenciários.
Um dos temas abordados será o NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário). Segundo informações do Ministério da Previdência Social o mecanismo foi implementado nos sistemas informatizados do INSS, para concessão de benefícios, em abril de 2007 e de imediato provocou uma mudança radical no perfil da concessão de auxílios-doença de natureza acidentária: houve um incremento da ordem de 148%. Este valor permite considerar a hipótese que havia um mascaramento na notificação de acidentes e doenças do trabalho.
Serviço:
Data: 25/11/2009
Horário: das 08 horas às 12 horas e das 13h00 às 17h00
Local: Av. Nasser Marão, 2843. Auditório da Airvo/Sindimob
Carga Horária: 8 horas
Investimento: R$150,00 - Para associados e R$200,00 para não sócios
Quantidade de Vagas: 30
*A OS Consultoria reserva o direito de cancelar e/ou alterar a data do treinamento.
Informações: (17) 3421-4077- Lussandra
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